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Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens
Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs
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Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas
Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
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Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
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Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
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Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
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Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
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Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe

Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
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