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Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe

Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
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Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade
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Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe

Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios
Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
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Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada
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Proposta cria corredor ecológico para a proteção da onça-pintada

Área contínua compreenderia os estados de Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão
Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados, especialistas e familiares cobram cumprimento dos direitos das pessoas com autismo

Uma audiência pública e uma sessão no Plenário da Câmara marcaram o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Inteligência artificial afeta empregos, mas também abre oportunidades no mercado, avaliam especialistas

Assunto foi debatido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira
Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário
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Lira diz que parecer sobre a prisão de Chiquinho Brazão será votado nesta quarta-feira pelo Plenário

Segundo o presidente, essa deverá ser a única pauta do dia
Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais
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Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes sociais

Presidente disse que o projeto conhecido como PL das Fake News é muito polêmico e não será votado
Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros
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Projeto de lei revisa pensões concedidas a dependentes de PMs e bombeiros

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de força policial contra pessoa que mantenha refém

Hoje a lei admite uso da força só quando o agente se depara com resistência ou em caso de fuga
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária
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Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária

Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o equilíbrio de financeiro de vários contratos assinados pelos governos
Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20
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Deputados cobram prioridade para agenda do envelhecimento saudável no G20

Tema foi discutido nesta terça-feira (9) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
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