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Câmara dos Deputados

Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave

Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus

Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos

Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde
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Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde

Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS
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Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS

Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa
Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara

Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário

Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes

Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata

Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
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Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo
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Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
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Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte

Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
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