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Câmara dos Deputados

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe
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CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe

Relator recomenda que o deputado continue preso
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente
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Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente

Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios

Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras
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Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras

Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública
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Comissão aprova regras para política de governança na administração pública

Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta
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Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta

Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
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Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas

Texto será enviado ao Senado
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