Pessoas em situação de rua terão acesso a serviços gratuitos de saúde, justiça e assistência social durante a 5ª edição do Mutirão Pop Rua Jud Bahia, que será realizada no dia 11 de novembro, das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e busca ampliar o acesso a direitos, fortalecer a cidadania e oferecer atendimento humanizado a esse público.
A mobilização do público será realizada por meio de uma articulação entre o Centro Pop Adulto, a equipe de Abordagem Social e o Consultório na Rua, serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS). As equipes, que já acompanham regularmente pessoas em situação de rua no município, atuarão na divulgação da iniciativa e na orientação desse público sobre os atendimentos disponíveis.
Entre os serviços previstos estão coleta de material para exame de DNA para reconhecimento de paternidade, emissão de certidões cíveis e criminais, consulta processual, orientação jurídica, vacinação e corte de cabelo. A ação reunirá mais de 20 instituições públicas, envolvendo representantes do sistema de justiça e dos poderes executivos federal, estadual e municipal, além de integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
O mutirão também contará com uma roda de conversa com representantes de comunidades quilombolas, promovendo a escuta, o diálogo e a valorização dessas comunidades, com atenção à garantia de direitos.
José Edivaldo Rocha Rotondano
Segundo o presidente da Corte, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, “o Pop Rua Jud concretiza um compromisso que assumi desde o início da gestão: tornar o atendimento do Judiciário mais humano e assegurar que todas as pessoas sejam recebidas com acolhimento e respeito”.
A realização do mutirão integra, pela primeira vez, a programação do projeto Justiça em Território, iniciativa institucional do TJBA que transfere provisoriamente a sede do Poder Judiciário baiano para municípios do interior, com o objetivo de aproximar a Justiça da população.
Em Vitória da Conquista, a programação será realizada de 11 a 13 de novembro e inclui, além do Mutirão Pop Rua Jud, uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, um casamento coletivo no Conjunto Penal e uma edição do projeto Direito de Saber, voltado ao diálogo entre magistrados e adolescentes da rede pública de ensino sobre o funcionamento do Poder Judiciário.
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