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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição
Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj

Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho
Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos

Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras

Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas

Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União

Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
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