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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano
Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...
Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e sociedade civil defendem políticas públicas para inclusão, autonomia e convivência social
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza divulgação de jogos perigosos para crianças na internet
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova isenção de impostos para prova de rédeas condicionada a projetos sociais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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