Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo

Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas

Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas

Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias

Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada

O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas

Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel

Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...

Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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