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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento

Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas devem seguir para analise do Senado
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia

Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
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