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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...
Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara
MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais
Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado segue para o Senado
Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
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