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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 18 projetos

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Motta condiciona votação sobre combustíveis à retirada de urgência de projeto da redução de jornada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara quer votar nesta quarta o projeto que pretende reduzir impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis no B...
Credores cobram na Câmara solução para calote bilionário da construtora sul-coreana no Ceará
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Subsidiária é acusada de enviar recursos ao exterior e declarar patrimônio irrisório após falência
Ministro da Justiça aponta asfixia financeira e bloqueio de celulares como prioridades contra o crime
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Wellington Lima e Silva detalhou na Câmara dos Deputados os quatro eixos de atuação do governo federal
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo é formado por quatro países (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça); texto segue para o Senado
Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão analisa a possibilidade de pessoas responderem criminalmente por seus atos a partir dos 16 anos, em vez de 18
Deputados aprovam regime de urgência para 14 projetos
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para votação no Senado
Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência ...
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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