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Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...
Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame
Câmara aprova medidas para coibir
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei
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Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
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Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação
Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime
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Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher
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Proposta será enviada à sanção presidencial
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
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Negociações para o acordo levaram 26 anos
Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual
Entidades apontam pirataria como problema de saúde pública e pedem penas mais duras
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes das entidades apontaram setores afetados, como os de medicamentos, bebidas e até defensivos agrícolas
Proposta de punição para atrasos em obras do Minha Casa, Minha Vida gera debate na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Especialistas e representantes do governo temem que rigor excessivo e prazos curtos para retomada de obras afastem construtoras
Câmara homenageia mulheres nas Forças Armadas e debate ampliação da participação feminina
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares e autoridades defendem mais oportunidades e investimento em infraestrutura
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