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Câmara dos Deputados

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Proposta segue em análise na Câmara
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares

Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da O...
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...
Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços de saúde
Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de atas de segurança pública por empresas privadas para comprar armas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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