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Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local
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Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local

Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas
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Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade
Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência
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Projeto permite que vaga reservada seja usada por pessoa que tenha qualquer deficiência

Proposta também atualiza a lei para adotar a terminologia atual “pessoa com deficiência” e não mais “pessoa portadora de deficiência”
Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente
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Projeto define regras para perícia e exames em crianças e adolescentes abusados sexualmente

Equipe multiprofissional deverá atender a vítima imediatamente e comunicar as autoridades; Câmara analisa a proposta
Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS
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Projeto facilita encaminhamento de pacientes da rede privada de saúde para o SUS

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o envio de boleto de tributos para a casa de idosos

Medida deve ocorrer em tempo hábil para que seja garantido o desconto por pagamento antecipado
Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura UTI em hospital privado para pessoa com mais de 80 anos na falta de leito público

Proposta não retira dos hospitais públicos a obrigação de priorizar atendimentos a idosos sem plano de saúde
Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação
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Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas
Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos
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Projeto prevê estações meteorológicas em serras e encostas para antecipar deslizamentos

O Projeto de Lei 316/24 obriga os três níveis da administração pública (municipal, estadual e federal) a instalar em serras e encostas estações met...
Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade
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Proposta valida carteira de segurança privada como documento de identidade

O Projeto de Lei 151/24 assegura validade nacional da carteira emitida pelo Conselho Nacional da Segurança Privada (Conasep) como documento de iden...
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas
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Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas

Texto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora
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Projeto define marco para contagem de recurso contra decisão saneadora

Texto, que altera o Código de Processo Civil, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil
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PEC proíbe legalização e descriminalização de drogas ilícitas no Brasil

Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório
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Projeto permite que advogado proteste honorário não recebido em cartório

O protesto em cartório é um expediente usado para cobrar pagamentos atrasados
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