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Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de passar pela votação do Plenário
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas

Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados às ações de segurança escolar
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas

Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia

Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur...
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet
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Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional

Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores

Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS

Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias
Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui política nacional para a saúde mental dos homens

Iniciativa deverá abordar ansiedade, depressão e prevenção ao suicídio, entre outros aspectos; texto está em análise na Câmara dos Deputados
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