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Câmara dos Deputados

Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta coloca a investigação e os processos sobre crimes de roubo de carga segurada sob a Polícia Federal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise e duas comissões e pelo Plenário
Projeto prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto em pedágio para caminhões com 90% da carga

Objetivo é baratear frete e preço final dos produtos
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal

Pela proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão a execução orçamentária e financeira, inclusive as emendas parlamentares; texto será analis...
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online
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Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial
Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

O texto altera a Lei Orgânica da Assistência Social e será analisado por três comissões da Câmara
Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exclui patrimônio de dirigentes em caso de danos causados por torcida

Projeto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência

O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara
Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos
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Projeto suspende as atividades de empresas que causarem dano ambiental severo até a reparação dos atingidos

Proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva
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Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva

Sessão deliberativa está marcada para as 13h55
Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê repasse a bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão por órgão de trânsito

Veículo deverá ser usado em treinos de salvamento
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher
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Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher

A elaboração de vídeos falsos (deepfakes) será considerada agravante do crime de violência psicológica contra a mulher
Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo
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Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

Texto vai ao Senado
Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira à tarde
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Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira à tarde

Na reunião de instalação serão eleitos presidentes e vice-presidentes das comissões
Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência
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Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Deverá ser reservado 1 minuto do programa para divulgar serviços como o Ligue 180
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