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Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos
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Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
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Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental
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Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação
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Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada
Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões
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Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros
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Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
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Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose
Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas
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Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF
Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA
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Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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