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Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social
Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
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Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta

Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024
Exposição
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Exposição "Mulheres no Poder" estimula debate sobre participação feminina na política

Iniciativa faz parte da Campanha Março Mulher 2024, da Secretaria da Mulher da Câmara
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Com...
Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados
Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Proposta está em votação no Plenário
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe

Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 2054/23...
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
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Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
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Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
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Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
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Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
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