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Câmara dos Deputados

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga

Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos

Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres

Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã

A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...
Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Parte dos recursos do programa é destinada à reforma de imóveis
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã; acompanhe

A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...
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