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Em Câmara dos Deputados
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos d...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil
Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto autoriza produtor rural a explorar áreas onde a vegetação nativa se recompôs
Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Relatório sobre "combustíveis do futuro" está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
Relator diz que o texto deve ser analisado em breve e que deve alavancar muitos investimentos no País
Câmara dos Dep...
Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo
Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas
Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue
Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico
Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
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Há 3 anos
Em Câmara dos Deputados
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
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